Estamos em um tempo em que tudo está mudando rapidamente e é necessário que acompanhemos tais mudanças. Adaptar-se a novos negócios, e a novas formas de trabalho é muito importante para ganharmos agilidade e eficiência em nosso dia-a-dia.
Sendo assim, uma nova forma de assinatura de contratos surgiu para nos ajudar nesta tarefa, a assinatura digital.
A Assinatura Digital equivale a uma assinatura de próprio punho, que é feita pelas partes quando há a contratação de um produto ou serviço, a fim de firmar compromisso entre ambas.
A Assinatura Digital veio para facilitar a vida das pessoas em um processo de contratação de algum produto ou serviço. Isso porque é rápida e bem fácil de ser realizada. Ela evita perca de tempo, e é realizada de maneira simples facilitando para todas as partes envolvidas, e é um processo seguro.
O que é uma assinatura digital de contratos
A Assinatura Digital é uma assinatura realizada, online. É uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado. Assim, dá garantias de integridade e autenticidade.
Qual a importância da assinatura digital de contratos
Além de trazer agilidade e simplificação do processo de assinatura, a assinatura digital é importante devido a sua segurança, sendo suas principais características: Autenticidade, integridade, não-repúdio, confiabilidade, impossibilidade de retroagir no tempo, minimização de fraudes e infraestrutura de tecnologia de última geração.
Trabalhando com essa forma de assinatura a empresa tem alguns outros benefícios, como:
- Redução de custos;
- Otimização do processo (elimina o processo manual de coleta de assinaturas (motoboy, correios entre outros);
- Elimina a remessa física de documentos (malotes);
- Evita a recriação de documentos perdidos (extraviados);
- Reduz o acúmulo de documentos físicos (armários, pastas);
- Reduz o volume de impressões (tinta, tonner, papel);
- Elimina o reconhecimento de firmas e a gestão de documentos físicos;
- Simplifica os processos de contratação;
- Agiliza a formalização dos documentos.
Como funciona uma assinatura digital de contratos
A assinatura com certificado digital é uma assinatura mais complexa. Sendo assim, equivale a contratações que se utilizam, além de assinaturas manuais, também de reconhecimento de firma em cartório.
A assinatura com certificado digital (ICP – Brasil), é possível graças à produção de um dispositivo (parecido com um cartão de crédito) regulamentado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e produzido por qualquer certificadora autorizada. Sua produção passa por processos visuais e físicos, com a finalidade de garantir a identidade daquele que o possui.
Após ter o certificado em mãos, é possível assinar digitalmente. Basta inseri-lo em um leitor de chip e digitar sua senha. Dessa forma, seu contrato será validado.
Como a assinatura digital precisa de certificação, podemos considerar que esse tipo é o mais seguro possível. Ela é criptografada e também utiliza dois tipos de chave: a privada e a pública.
A primeira é constituída por um grande sistema de criptografia, que tem a finalidade de codificar e identificar quem assinou. Já a pública é proveniente da privada e confirma a validade.
Principais ferramentas para assinatura digital
- Contraktor:
Contraktor é uma plataforma de gestão de contratos e assinaturas digitais voltada para clientes com grandes volumes de contratos. A plataforma oferece desde a criação até a assinatura e gestão do contrato. Oferece planos a partir de 350 reais/mês. - Docusign:
Docusign é uma plataforma que possui diversos produtos, dentre eles o certificado digital ICP Brasil. Está em conformidade com a Medida Provisória 2200/2001 e, também, com o Código Civil Brasileiro dentre outras resoluções que regulam a matéria. Além disso, está presente em 188 países, obedecendo à legislação de cada um.
A plataforma de assinatura de documentos tem planos individuais, com valor mensal a partir de 10 dólares. Oferece 30 dias de teste gratuito. - D4sign:
D4sign é uma plataforma especializada em assinatura eletrônica. Está em conformidade com a Medida Provisória 2200/2001. É possível assinar documentos com ou sem o Certificado Digital ICP – Brasil.
Oferece um plano gratuito e, os demais planos são cotados em reais. Tem aplicativo de celular.Permite a geração de documentos dinâmicos e criação de templates com formulário para que o cliente possa preencher. - Clicksign:
Clicksign é uma plataforma especializada em assinatura eletrônica. Está em conformidade com a Medida Provisória 2200/2001. Oferece um plano gratuito e, os demais planos são cotados em reais. - Adobe Sign:
O Adobe Sign é um dos produtos da Adobe. É uma plataforma especializada em gestão de assinaturas no mundo. Está em conformidade com a Medida Provisória 2200/2001. Oferece planos a partir de 60 reais mensais e tem aplicativo para dispositivos móveis.
Assinatura digital tem validade jurídica
Além de facilitar e dar agilidade ao processo de confirmação de aquisição do produto ou serviço esta nova forma de assinatura tem validade jurídica, mesmo sendo um processo 100% online , isso porque a validade e admissibilidade legal da assinatura digital são garantidas pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil, conferindo presunção de veracidade jurídica em relação aos signatários nas declarações constantes dos documentos em forma eletrônica.
Sendo assim, podemos concluir que a assinatura digital é um meio de grande agilidade para nosso dia-a-dia, que traz segurança e é um meio ideal para quem quer manter seu negócio seguro e sem transtornos, pois é rápido fácil. Devido ter validade jurídica, podemos ficar tranquilos no momento de concretização de novos negócios.
